Descrição

Este estudo teve como objetivo analisar a questão indígena hoje, elegendo como observatório o
processo de demarcação de terras indígenas nos governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De caráter exploratório, é resultado de pesquisa documental e bibliográfica e teve como referencial teórico a Teoria Marxista da Dependência. O primeiro capítulo oferece um painel síntese da política indigenista adotada no Brasil desde a invasão portuguesa até a década de 1980. O segundo capítulo versa sobre os direitos indígenas a partir da Constituição de 1988 e o contexto da década de 1990. O terceiro capítulo apresenta dados referentes aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Roussef e as reflexões sobre os processos de demarcações de Terras Indígenas no período. Como resultado da pesquisa concluiu-se que os processos de demarcação das Terras Indígenas nos últimos dez anos esbarram na falta de recursos financeiros para sua continuidade e uma morosidade e/ou paralisação na regularização de terras indígenas, o que aponta para um alinhamento do governo aos setores da economia vinculados à agronegócio e a exportação de commodities.