Descrição

Atualmente, a expansão do setor hidrelétrico está sendo direcionada para a Amazônia, que aliada à disponibilidade hídrica é habitada por diversos povos indígenas. Determinadas práticas tangentes às suas terras resultam em um ambiente receptor de impactos socioambientais, refletindo a dificuldade de compatibilização entre o conceito vigente de desenvolvimento e os direitos dos povos. Constitui esse quadro a UHE Belo Monte, localizada no rio Xingu, Pará, cuja área de influência possui grandes passivos socioambientais. Exemplo disso é a precária infraestrutura sanitária de algumas aldeias indígenas, entre as quais Paquiçamba e Guary-Duan – onde vivem majoritária e respectivamente índios das etnias Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu –, não sanada pela gestão pública e considerada no licenciamento ambiental por meio de medidas mitigadoras e compensatórias à implantação da usina. Assim, o objetivo geral da tese consiste em analisar os projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário decorrentes do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte à luz das demandas indígenas, do processo de licenciamento e das políticas públicas de saneamento básico aplicáveis. De abordagem qualitativa e do tipo exploratório, cujo recorte temporal equivale ao período compreendido entre os anos 2007 e 2018, esta pesquisa tem o marco teórico-conceitual apoiado em: i) participação social; ii) etnodesenvolvimento; e iii) Ciclo de Políticas Públicas. Nos procedimentos metodológicos, somou-se aos dados secundários a coleta de dados primários vinculados às entrevistas estruturadas e à observação não-participante. As informações foram tratadas por meio da proposta de Creswell (2014) integrada às ideias de Bardin (2011) acerca da análise de conteúdo temática, tendo como suporte analítico o software ATLAS.ti. Diante das evidências levantadas, constata-se que o envolvimento dos povos indígenas foi viabilizado em alguns momentos da elaboração dos projetos, mas não da tomada de decisão final, tornando primário ampliar as arenas de debate nos processos de licenciamento ambiental para que os povos não apenas tenham participação de caráter consultivo, mas também deliberativo, sendo protagonistas na condução do próprio desenvolvimento. Em contrapartida, apesar dos impactos socioambientais negativos da inserção da UHE Belo Monte na região, os projetos relacionados ao abastecimento de água e aos esgotos cumpriram em grande parte o objetivo como condicionante ambiental, levando melhorias sanitárias aos moradores das aldeias.