{"id":6054,"date":"2023-06-13T20:46:38","date_gmt":"2023-06-13T23:46:38","guid":{"rendered":"http:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/?post_type=tnc_col_3853_item&#038;p=6054"},"modified":"2023-11-16T09:00:25","modified_gmt":"2023-11-16T12:00:25","slug":"abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-nas-aldeias-indigenas-paquicamba-e-guary-duan-na-area-de-influencia-da-usina-hidreletrica-belo-monte-para","status":"publish","type":"tnc_col_3853_item","link":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/teses-dissertacoes-e-outros-trabalhos-monograficos\/abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-nas-aldeias-indigenas-paquicamba-e-guary-duan-na-area-de-influencia-da-usina-hidreletrica-belo-monte-para\/","title":{"rendered":"Abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio nas aldeias ind\u00edgenas Paqui\u00e7amba e Guary-Duan, na \u00e1rea de influ\u00eancia da Usina Hidrel\u00e9trica Belo Monte, Par\u00e1"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente, a expans\u00e3o do setor hidrel\u00e9trico est\u00e1 sendo direcionada para a Amaz\u00f4nia, que aliada \u00e0 disponibilidade h\u00eddrica \u00e9 habitada por diversos povos ind\u00edgenas. Determinadas pr\u00e1ticas tangentes \u00e0s suas terras resultam em um ambiente receptor de impactos socioambientais, refletindo a dificuldade de compatibiliza\u00e7\u00e3o entre o conceito vigente de desenvolvimento e os direitos dos povos. Constitui esse quadro a UHE Belo Monte, localizada no rio Xingu, Par\u00e1, cuja \u00e1rea de influ\u00eancia possui grandes passivos socioambientais. Exemplo disso \u00e9 a prec\u00e1ria infraestrutura sanit\u00e1ria de algumas aldeias ind\u00edgenas, entre as quais Paqui\u00e7amba e Guary-Duan \u2013 onde vivem majorit\u00e1ria e respectivamente \u00edndios das etnias Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu \u2013, n\u00e3o sanada pela gest\u00e3o p\u00fablica e considerada no licenciamento ambiental por meio de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da usina. Assim, o objetivo geral da tese consiste em analisar os projetos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio decorrentes do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte \u00e0 luz das demandas ind\u00edgenas, do processo de licenciamento e das pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico aplic\u00e1veis. De abordagem qualitativa e do tipo explorat\u00f3rio, cujo recorte temporal equivale ao per\u00edodo compreendido entre os anos 2007 e 2018, esta pesquisa tem o marco te\u00f3rico-conceitual apoiado em: i) participa\u00e7\u00e3o social; ii) etnodesenvolvimento; e iii) Ciclo de Pol\u00edticas P\u00fablicas. Nos procedimentos metodol\u00f3gicos, somou-se aos dados secund\u00e1rios a coleta de dados prim\u00e1rios vinculados \u00e0s entrevistas estruturadas e \u00e0 observa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-participante. As informa\u00e7\u00f5es foram tratadas por meio da proposta de Creswell (2014) integrada \u00e0s ideias de Bardin (2011) acerca da an\u00e1lise de conte\u00fado tem\u00e1tica, tendo como suporte anal\u00edtico o software ATLAS.ti. Diante das evid\u00eancias levantadas, constata-se que o envolvimento dos povos ind\u00edgenas foi viabilizado em alguns momentos da elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, mas n\u00e3o da tomada de decis\u00e3o final, tornando prim\u00e1rio ampliar as arenas de debate nos processos de licenciamento ambiental para que os povos n\u00e3o apenas tenham participa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter consultivo, mas tamb\u00e9m deliberativo, sendo protagonistas na condu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio desenvolvimento. Em contrapartida, apesar dos impactos socioambientais negativos da inser\u00e7\u00e3o da UHE Belo Monte na regi\u00e3o, os projetos relacionados ao abastecimento de \u00e1gua e aos esgotos cumpriram em grande parte o objetivo como condicionante ambiental, levando melhorias sanit\u00e1rias aos moradores das aldeias.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5007,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","format":"standard","blocksy_meta":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/6054"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/tnc_col_3853_item"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6054"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/6054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6104,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/6054\/revisions\/6104"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}