{"id":5742,"date":"2023-06-12T21:12:01","date_gmt":"2023-06-13T00:12:01","guid":{"rendered":"http:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/?post_type=tnc_col_3853_item&#038;p=5742"},"modified":"2023-11-16T08:43:58","modified_gmt":"2023-11-16T11:43:58","slug":"o-paradoxo-das-identidades-indigenas-no-poder-judiciario-o-caso-raposa-serra-do-sol-o-supremo-tribunal-federal-e-o-reconhecimento-da-identidade-etnica-dos-indigenas-necessidade-de-repensar-o-status","status":"publish","type":"tnc_col_3853_item","link":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/teses-dissertacoes-e-outros-trabalhos-monograficos\/o-paradoxo-das-identidades-indigenas-no-poder-judiciario-o-caso-raposa-serra-do-sol-o-supremo-tribunal-federal-e-o-reconhecimento-da-identidade-etnica-dos-indigenas-necessidade-de-repensar-o-status\/","title":{"rendered":"O paradoxo das identidades ind\u00edgenas no Poder Judici\u00e1rio: o caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da identidade \u00e9tnica dos ind\u00edgenas: necessidade de repensar o status jur\u00eddico efetivo dos ind\u00edgenas no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Esta pesquisa tem como objeto a identidade \u00e9tnica dos ind\u00edgenas no Brasil e a concretiza\u00e7\u00e3o de seus direitos constitucionais a partir da promulga\u00e7\u00e3o da CR\/88. A compreens\u00e3o sobre a identidade \u00e9tnica nas Ci\u00eancias Sociais se modificou significativamente, sobretudo na d\u00e9cada de 1970, merecendo grande destaque os estudos desenvolvidos pelo antrop\u00f3logo Fredrik Barth acerca dos grupos \u00e9tnicos e suas fronteiras. Ao romper com a concep\u00e7\u00e3o culturalista como base para a explica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia e da manuten\u00e7\u00e3o de grupos \u00e9tnicos e, por consequ\u00eancia, da identidade \u00e9tnica, Barth acabou influenciando o repensar nos rumos dos estudos etnogr\u00e1ficos em perspectiva assimilacionista. Inicialmente, prop\u00f5e um percurso na compreens\u00e3o da identidade \u00e9tnica ind\u00edgena para, ent\u00e3o, discutir sua influ\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o pelo Direito brasileiro, especialmente a partir da promulga\u00e7\u00e3o da CR\/88. Tomando esses estudos antropol\u00f3gicos por fio condutor, a investiga\u00e7\u00e3o aqui proposta visa desvelar a compreens\u00e3o da identidade \u00e9tnica ind\u00edgena que emerge em julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram assuntos relacionados \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena a partir da promulga\u00e7\u00e3o da CR\/88. Dos casos analisados, recebeu destaque a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol no estado de Roraima, levando a julgamento perante o STF atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o n. 3388, entre os anos de 1998 e 1999. Por ser considerado paradigm\u00e1tico na forma como enfrentou os problemas veiculados naquela demanda e tamb\u00e9m pelas solu\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas que prop\u00f4s, esse ac\u00f3rd\u00e3o suscita questionamentos quanto \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e \u00e0 identidade \u00e9tnica ind\u00edgena. Analisa ainda outras decis\u00f5es tomadas pelo STF em casos nos quais a identidade \u00e9tnica ind\u00edgena \u00e9 posta como quest\u00e3o relevante ao debate e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do conflito, iniciando por v\u00e1rios julgados influenciados pela decis\u00e3o tomada no caso da Pet n. 3388. Grande parte dos ac\u00f3rd\u00e3os abordados trata de conflitos fundi\u00e1rios e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Todavia, al\u00e9m deles tamb\u00e9m s\u00e3o analisados julgados que tratam da compet\u00eancia e da imputabilidade penal de ind\u00edgenas. Em todos despontam compreens\u00f5es acerca da identidade \u00e9tnica dos ind\u00edgenas e as consequ\u00eancias de seu reconhecimento ou n\u00e3o. Por fim, prop\u00f5e a revis\u00e3o da compreens\u00e3o acerca da identidade \u00e9tnica adotada pelos Ministros do STF, que parece n\u00e3o ter efetivamente rompido com a concep\u00e7\u00e3o culturalista da identidade, a despeito da legisla\u00e7\u00e3o nacional, a come\u00e7ar pela CR\/88 e pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Decreto n. 5.051\/2004), j\u00e1 ter superado tal compreens\u00e3o. A pesquisa aqui proposta se insere na vertente jur\u00eddico-sociol\u00f3gica, na medida em que discute a realiza\u00e7\u00e3o concreta de dispositivos da CR\/88 e sua rela\u00e7\u00e3o com outras normas contidas no Estatuto do \u00cdndio (Lei n. 6.001\/73) e na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. Segue o tipo metodol\u00f3gico jur\u00eddico-explorat\u00f3rio, atrav\u00e9s da an\u00e1lise da identidade \u00e9tnica ind\u00edgena, sua rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio de direitos e seu reconhecimento pelo STF. Tamb\u00e9m adota o tipo jur\u00eddico-propositivo, pois parte do questionamento de normas jur\u00eddicas e sua interpreta\u00e7\u00e3o pelo STF e, da\u00ed, procura propor mudan\u00e7a no entendimento firmado. No que se refere \u00e0s t\u00e9cnicas de an\u00e1lise de conte\u00fado, trata-se de pesquisa te\u00f3rica, que analisa conte\u00fados de textos legislativos, jurisprudenciais e doutrin\u00e1rios sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5007,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","format":"standard","blocksy_meta":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/5742"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/tnc_col_3853_item"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/5742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5787,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/5742\/revisions\/5787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}