{"id":10142,"date":"2023-07-30T20:02:45","date_gmt":"2023-07-30T23:02:45","guid":{"rendered":"http:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/?post_type=tnc_col_3853_item&#038;p=10142"},"modified":"2023-11-16T09:00:18","modified_gmt":"2023-11-16T12:00:18","slug":"as-marias-indigenas-a-lei-maria-da-penha-no-universo-indigena-de-roraima","status":"publish","type":"tnc_col_3853_item","link":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/teses-dissertacoes-e-outros-trabalhos-monograficos\/as-marias-indigenas-a-lei-maria-da-penha-no-universo-indigena-de-roraima\/","title":{"rendered":"\u201cAs Marias ind\u00edgenas\u201d: a Lei Maria da Penha no universo ind\u00edgena de Roraima"},"content":{"rendered":"<p>-Posteriormente a uma intensa luta por parte do movimento feminino e de simpatizantes da &#8211;causa, o Brasil promulgou em 2006 a Lei 11.340\/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Desde ent\u00e3o t\u00eam-se feito muitas pesquisas no sentido de analisar sua aplicabilidade no cen\u00e1rio nacional. Todavia, faz-se necess\u00e1rio empreender pesquisas, tanto quantitativas como qualitativas, no intuito de entender a aplicabilidade desta lei em contexto ind\u00edgena. Este, portanto, \u00e9 o principal objetivo deste texto, analisar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no contexto ind\u00edgena, por meio de um processo e uma decis\u00e3o judicial, bem como rodas de conversas sobre a tem\u00e1tica, um laudo antropol\u00f3gico, assim como outras experi\u00eancias, no sentido de apreender como o Estado tem lidado com este tema. Procurando tamb\u00e9m analisar em que a Lei Maria da Penha se coaduna com as especificidades culturais nas comunidades ind\u00edgenas e prop\u00f5e a\u00e7\u00e3o que potencialize a efetividade da Lei Maria da Penha junto a mulheres ind\u00edgenas. Depois de uma an\u00e1lise do material em m\u00e3os, pode-se atestar a necessidade de esclarecer \u00e0s comunidades ind\u00edgenas os pormenores da Lei Maria da Penha, com vistas a uma decis\u00e3o consciente e informada. Al\u00e9m disso, \u00e9 percept\u00edvel, resqu\u00edcios de uma pol\u00edtica indigenista de assimila\u00e7\u00e3o e integracionista, vigente at\u00e9 o final do s\u00e9culo XX. Ademais, mostrou o quanto se faz indispens\u00e1vel o feitio de laudos antropol\u00f3gicos em processos judiciais penais envolvendo ind\u00edgenas, no sentido de compreender como estes lidam e percebem determinado \u201cil\u00edcito\u201d. Evidenciou-se tamb\u00e9m o quanto a quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica nas comunidades transborda as fronteiras do seio familiar, elas s\u00e3o coletivas, envolve todos aqueles que vivem e compartilham de uma mesma comunidade.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5007,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","format":"standard","blocksy_meta":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/10142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item"}],"about":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/types\/tnc_col_3853_item"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10142"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/10142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10177,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/tnc_col_3853_item\/10142\/revisions\/10177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5007"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/patrimonio.art.br\/opocedoc\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}