Descrição

Este trabalho versa sobre a controvérsia gerada em torno da demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e de sua consequente judicialização. A fim de seguir a controvérsia, acompanho os autos de um processo judicial, acrescentando outros documentos, textos e sujeitos que me foram sendo apontados através deles. O objetivo que busquei alcançar foi identificar e discutir os principais argumentos acionados por não indígenas a fim de impedir o reconhecimento do direito dos índios às suas terras tradicionais e, por outro lado, compreender as práticas de resistência e territorialização indígena diante desse cenário de confronto e confinamento ao longo de 500 anos. Outra questão pertinente a esta dissertação é compreender os efeitos da fricção/atrito que se desenvolvem na disputa territorial entre povos que operam segundo premissas ontológicas diversas e a maneira como essas ontologias são ou não acolhidas no âmbito legislativo e da adjudicação. Ao longo da dissertação, apresento resumidamente a história da legislação indigenista o Brasil, da ocupação do território onde vivem os Tupinambá de Olivença desde o século XVI e dos atritos/fricções entre os Tupinambá e os colonizadores/usurpadores de suas terras até o final do século XX, quando os Tupinambá finalmente conseguem ser oficialmente reconhecidos pelo Estado como um povo indígena com legitimidade para reivindicar seu território. Deste modo, mostro a maneira como o território Tupinambá vai se delineando sob a forma de Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Apresento também os principais atores que movem esta controvérsia e seus respectivos enquadramentos conceituais acerca da terra e das questões identitárias, trazendo à baila os problemas que movem o processo judicial deflagrado pela impetração do Mandado de Segurança, a saber: quem é índio, quem não é? Quando se deixa de ser índio? Quais são as condições jurídicas necessárias para se ter acesso à terra? É possível que entidades espirituais sejam sujeitos de direito? Quem é parte legítima para dizer quem pode e quem não pode habitar um território? Concluo esta dissertação com uma reflexão acerca da resistência indígena, suas estratégias e alianças diante das investidas coloniais e dos interesses capitalistas e os respectivos desafios que essa resistência coloca ao Estado e ao Poder Judiciário.