Descrição

No Brasil existem arcabouços legais que estabelecem e asseguram às populações indígenas o direito à atenção à saúde diferenciada, através da inclusão dos aspectos culturais de cada povo nas políticas e ações executadas pelo governo em áreas indígenas. Todavia, as populações indígenas integram um dos segmentos menos favorecidos da população brasileira no que diz respeito às condições adequadas de saneamento e moradia. Para compreender a atual situação de invisibilidade e vulnerabilidade demográfica e social, na qual os povos indígenas se encontram, necessita-se entender também as políticas indigenistas promovidas pelo governo brasileiro e seus efeitos na reprodução e sobrevivência desses povos. Essa pesquisa tem como objetivo compreender como são desempenhadas as ações das instituições responsáveis pela atenção à saúde indígena, por meio de um estudo de caso, ao investigar as condições sanitárias da aldeia Halataikwa, povo Enawene-Nawe/MT. Para alcançar as premissas desta dissertação foram adotados os pressupostos regidos pelos métodos qualitativos de pesquisa, através da abordagem da Grounded Theory (Teoria Fundamentada nos dados), com vias a compreender as práticas e comportamento sanitários do referido grupo estudado. A pesquisa de campo foi realizada por três pesquisadores, em fevereiro de 2018, tendo uma duração de dezenove dias. Foram realizados, ao todo, 10 entrevistados com funcionários da Equipe Multidisciplinar de Saúde (EMSI), moradores da aldeia, funcionários do Polo Base e do Distrito Sanitário de referência da aldeia. As condições sanitárias encontradas na TI Enawene-Nawe revelam padrões que mesclam os elementos socioculturais deste povo com elementos técnicos e os hábitos das pessoas com as quais eles convivem. As soluções de saneamento existentes não são efetivas e se revelam incapazes de conter as doenças infecciosas e parasitárias que persistem em acometer a população residente na aldeia Halataikwa. Observou-se que as práticas sanitárias desempenhadas na aldeia estão vinculadas às relações sociais, simbólicas e espirituais deste povo. Há uma dificuldade das estruturas sanitárias se adequarem à lógica de mobilidade e deslocamento das populações indígenas, revelando a incapacidade do governo em promover ações que considerem as especificidades étnico culturais, ao reproduzirem nas áreas indígenas projetos padronizados de estruturas normatizadas utilizados em áreas urbanas e rurais não indígenas.