Descrição

Essa dissertação investiga a relação entre os Tikmũ’ũn_Maxakali e o Estado brasileiro, especialmente a partir da estruturação dos órgãos indigenistas junto a este povo originário do Vale do Mucuri. Partimos de algumas de suas categorias de alteridade e pertença para balizar essa reflexão e também de informações sobre o histórico da invasão de seu território tradicional para demonstrar como essa relação configurou-se como uma guerra do Estado contra eles. Com base em narrativas de alguns dos interlocutores dessa pesquisa e na bibliografia que trata desse tema, evidenciamos como a administração do SPI (tempo de Fonte) institucionalizou o esbulho de suas terras, sequestrou sua autonomia alimentar e constituiu entre eles um aparato repressivo para fazer vergar sua contraposição a tais propósitos etnocidas. No decorrer da administração da Funai (tempo de Pinheiro), durante a ditadura empresarial militar, destacamos a ampliação desse aparato, que conformou as experiências da Guarda Rural Indígena e do Reformatório Krenak. Nesse contexto foram perpetradas graves violações aos direitos humanos dos Tikmũ’ũn_Maxakali e de muitos outros povos indígenas. Evidencia-se ainda como, a partir do fim da década de 1970, o ascenso dos movimentos indígenas e indigenistas foi capaz de se contrapor àqueles propósitos, pacificando um pouco a guerra do Estado. Estabeleceram-se então novos parâmetros para a relação com esse ente, fundamentados nos direitos indígenas previstos na Constituição de 88. Desde então os Tikmũ’ũn_Maxakali tem mobilizado novas estratégias para enfrentar as continuidades da ditadura – as antinomias do tempo dos Direitos. Nesse sentido,analisamos alguns de seus agenciamentos, bem como os obstáculos contemporâneos à efetivação de seus direitos e à reparação pelas violações que o Estado operou contra eles.