Título
O Supremo Tribunal Federal e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol: sujeitos, ambiguidades e poderes na principal corte jurídica do país
Assunto/palavras-chave
Brasil. Supremo Tribunal Federal | Demarcação de terras | Índios da América do Sul - Posse da terra - Brasil | Reservas indígenas | Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR)
Descrição
Pode-se afirmar que o Supremo Tribunal Federal é uma das mais comentadas instituições do país na atualidade. Com frequência, suas decisões são temas de editoriais jornalísticos e de debates entre cidadãos comuns. Não há dúvidas acerca do imenso poder que detém. Mas como a formação pessoal, profissional e as constrições externas sofridas pelos onze ministros atuam sobre suas razões de decidir? Tendo como referencial empírico a decisão proferida por esse órgão de Cúpula no processo judicial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Serra do Sol, a pesquisa pretende entender como esse seleto grupo se movimentou perante um ordenamento de orientação multiétnica e multicultural que assegura os direitos originários das comunidades indígenas, num caso especialmente marcado por fortes interesses econômicos e territoriais.
Contribuidor/colaborador | Orientador
Data
valor lógico
1 de janeiro de 2014
valor textual (criação)
2014
Tipo do recurso
Formato
páginas
227

