Descrição

Samara Pataxó, Assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), apresenta denúncia na 47° Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A ação é feita em conjunto por Apib, Conectas, Instituto Socioambiental (ISA) e Observatório do Clima. Na sustentação oral, as entidades citam duas propostas que tramitam no Congresso Nacional: o projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento, permitindo, inclusive, a licença autodeclaratória; e o projeto que adota a tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, violando direitos constitucionais dos povos originários. “Estamos atravessando um período sem precedentes de retrocessos e ameaças aos nossos direitos – em especial nós povos indígenas […]. Pedimos à comunidade internacional que apoie a proteção da Amazônia e proteja os povos indígenas”, diz a Samara Carvalho, da Apib, que representou as entidades na denúncia. Saiba mais: https://mla.bs/33dea982 Siga @apiboficial e fortaleça nossas lutas #EmergenciaIndigena