Título
STF começa a decidir destino de Terras Indígenas
Descrição
Entre 22 e 28 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mantém ou não a medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que suspendeu o Parecer Normativo 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida vem sendo usada para barrar e anular as demarcações de Terras Indígenas. O parecer incorporou o chamado "marco temporal", pelo qual os indígenas só teriam direito à terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988. A tese desconsidera o histórico de expulsões e violações aos direitos dos povos indígenas. #ParecerAntidemarcaçãoNão! Ficha Técnica: Direção e Roteiro: Marina Weis Direção de Filmagem: Laura Faerman e Marina Weis Produção Executiva: Julio Matos e Marcinho Zolá Edição: Lucas Lazarini Edição de Som e Mixagem: Gui Augusta Trilha Sonora: João Arruda Direção de Fotografia: Marina Weis, Leonardo Barboza Feliciano Camera Adicional: André Luis de Luis, Leonardo Barboza Feliciano Técnico de Som: Silvio Luiz Cordeiro, Jean Fichefeux, Alexandre Machado, Arthur Egydio de Sousa Santos. Direção de Produção: Julio Matos Produção: Jean Fichefeux, Carol Albertini, Bruna Schroeder Produção de Campo: Bruna Schroeder, Jean Fichefeux, Alexandre Machado Controller: Marcinhò Zola Pesquisa: Laura Faerman e Marina WeIs Consultoria: Luiz Eloy Terena, Marcelo Zelig, Daniela Batista Lima, Karen Shiratori, Manuela Carneiro da Cunha Produção de Finalização: Marcelo Félix Coordenação de Finalização: Lucas Lazarini Assistência de Finalização: Gui Augusta Estagiarias de Produção: Jéssica Barbosa, Larah Camargo Imagens de Arquivo: Arquivo Nacional Conomali CIMI MPF Paraná Museu do Índio
Fonte
INSTITUTO Socioambiental. Disponível em: https://www.youtube.com/@InstitutoSocioambiental/videos Acesso em: 21 nov. 2023.
Data
valor lógico
20 de maio de 2020
Assunto/palavras-chave
Amazônia > #amazonia | Política e direitos > #politicaedireito | Marco temporal

