Título
O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião
Descrição
Este artigo é resultado de pesquisa de campo que utiliza no tratamento dos dados recursos da análise de conteúdo propostos por Bardin (2016) para compreender o pensamento dos caciques da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, povo indígena Gavião, sobre os direitos dos povos indígenas esculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1998), o que os caciques entendem pela palavra direito e como percebem os direitos que lhes são atribuídos na Carta Constitucional. Os dados foram constituídos a partir de entrevista semiestruturada com caciques de 12 aldeias da TI Mãe Maria a partir de duas questões geradoras sobre o que os caciques entendem por direito e o que pensam sobre os direitos dos povos indígenas assegurados na Carta da República. Os resultados mostram que os caciques enxergam com desconfiança os direitos indígenas previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, pois percebem grande lacuna entre o que está escrito na constituição e os direitos a que realmente têm acesso, associando a palavra direito à luta por melhorias para o seu povo.
This article is a result of field research, in which we use in processing of data content analysis resources proposed by Bardin (2016) to understand the thought of caciques of Mãe Maria indigenous land, Gavião Indigenous People, about the rights of the indigenous peoples carved in the Brazilian Constitution of 1988 (BC/1998), what the caciques understand by the word right and how they perceive the rights that are attributed to him in the Constitutional Charter. The data were constituted from a semi-structured interview with caciques from 12 villages of Mãe Maria Indigenous Land, based on two generators questions about what the caciques understand by right and what they think about the rights of the indigenous peoples assured in the Charter of the Republic. The results show that the caciques sighted with suspicion the indigenous rights provided for in the Brazilian Federal Constitution of 1988, because they perceive a large chasm between what is written in the Constitution and the rights that it really have access, associating the word right with the fight for improvements for your people.
Keywords: Constitution; indigenous people; White’s Law; recognition of rights; preservation of culture
Assunto/palavras-chave
Brasil. [Constituição (1988)] | Lei do branco | Povos indígenas | Preservação da cultura | Reconhecimento de direitos
Fonte
Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, p.1-26, 2020.
Data
valor lógico
1 de janeiro de 2020
valor textual (criação)
2020

