Descrição

Embora as legislações brasileiras garantam aos povos indígenas uma formação docente específica, diferenciada, bilíngue e intercultural, na prática, esses direitos nem sempre se efetivam, o que tem causado muitos prejuízos para o desenvolvimento dos processos educacionais e formativos destinados a eles. Diante dessas questões, o objetivo deste artigo é levantar as políticas de formação e carreira docente indígena no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores(as) da Educação Escolar Indígena do estado. Para tanto, recorreu-se a entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Para a realização das análises, foram utilizados os procedimentos de análise de conteúdo e técnicas de categorização. Os resultados revelam o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico para os indígenas. Conclui-se que o protagonismo das organizações indígenas no estado possibilitou o desenvolvimento de políticas educacionais e formativas para estes povos, embora evidenciem-se situações burocráticas na efetivação e progresso dessas políticas.

Although the right to a specific, differentiated, bilingual, and intercultural teacher training for indigenous people is guaranteed by the Brazilian legislation, they are not always effective, hampering the development of educational and training processes for these people. Thus, this study aims to survey education policies and the teaching career of indigenous people in the State of Rondônia from 1988 to 2018, and analyze them from the perspectives of the managers of the Indigenous School Education (EIS) of the state. Data were collected by means of semi-structured interviews and documentary research and analyzed in the light of Bardin’s (2011) content analysis and categorization. The results reveal the progress of the teacher education policy and specific career plan for indigenous people in the state. Despite the evident bureaucracy in these policies effectiveness and progress, indigenous organizations played a key role in the development of education and training policies for these peoples.

Keywords: Indigenous; Teacher Training; Policies; Legislation